1. Objeto
Estes termos regulam a utilização do site oficial da Confraria Gastronómica do Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima. Ao utilizares o site, aceitas integralmente estes termos.
2. Conteúdo
O conteúdo do site é meramente informativo. A Confraria esforça-se por manter a informação atualizada, mas não garante a ausência de imprecisões — nomeadamente contactos de restaurantes, horários e certificações, que podem sofrer alterações.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (textos, imagens, logotipos, código) são propriedade da Confraria ou dos respetivos titulares e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
4. Uso da marca ETG
A designação «Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima» e o selo Especialidade Tradicional Garantida (ETG) só podem ser utilizados por restaurantes certificados, ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 1151/2012.
5. Limitação de responsabilidade
A Confraria não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização do site, nem pelo conteúdo de sites externos ligados.
6. Livro de reclamações
Podes aceder ao livro de reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt.
7. Lei aplicável
Estes termos são regulados pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Viana do Castelo.